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Conheça quais são os prazos máximos para atendimento nos Planos de Saúde

prazos máximos
Escrito por DNA Saúde

 

Diante das inúmeras reclamações dos usuários de planos de saúde, que muitas vezes ficavam meses aguardando a marcação das suas consultas, exames e cirurgias, a Agência Nacional da Saúde (ANS) editou a Resolução Normativa 259/268 estipulando prazos máximos para atendimento de beneficiários de planos de saúde em todo o território nacional. Com isto, o usuário que não ver a sua solicitação atendida pode formular reclamação junto a agência reguladora.

 

Foram estas reclamações que provocaram a edição de normativa da ANS proibindo a comercialização de novos planos de saúde para diversas operadoras por um período de 03 meses ou até que comprovassem para a ANS que haviam regularizado esta deficiência.

 

Importante lembrar que o usuário que estiver em carência não poderá exigir o cumprimento destes prazos.

Conheça quais são estes prazos:

  • Consulta básica – pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia = Prazo máximo 07 dias
  • consulta nas demais especialidades = Prazo máximo 14 dias
  • Consulta/ sessão com fonoaudiólogo = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta/ sessão com nutricionista = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta/ sessão com psicólogo = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta/ sessão com terapeuta ocupacional = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta/ sessão com fisioterapeuta = Prazo máximo 10 dias
  • Consulta e procedimentos realizados em consultório/ clínica com cirurgião-dentista = Prazo máximo 07 dias
  • Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial = Prazo máximo 07 dias
  • Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial = Prazo máximo 10 dias
  • Procedimentos de alta complexidade (PAC) = Prazo máximo 21 dias
  • Atendimento em regimento hospital-dia = Prazo máximo 10 dias
  • Atendimento em regime de internação eletiva = Prazo máximo 21 dias
  • Urgência e emergência = Prazo máximo imediato

 

Estes prazos começam a valer a partir da solicitação do atendimento realizado na operadora. Assim, é muito importante anotar o número do protocolo, data e horário da solicitação.

Se a Operadora não conseguir cumprir o prazo, o usuário poderá registar reclamação na ANS requerendo uma solução. Neste caso é obrigatório informar o número do protocolo que gerou o atendimento na central de atendimento da operadora.

Desde que entrou em vigor a resolução da ANS, em 2011, dezenas de operadoras já tiveram a suspensão da comercialização por um prazo de 03 meses e após apresentarem dados que demonstrem que a operadora está capacitada para cumprir os prazos descritos.

 Para saber quais as Operadoras já tiveram a comercialização suspensa, visite o site www.ans.gov.br

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DNA Saúde

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